Como escolher um criador certificado em Portugal

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Fotografia: Sítio da Serra

«Criador certificado» não é um estatuto previsto na lei portuguesa, e nenhuma entidade emite um certificado com esse nome. Quando alguém o usa, pode estar a falar de três coisas diferentes: o registo obrigatório na DGAV, o registo dos cães no Livro de Origens Português (LOP) ou os testes de saúde dos pais. Um bom criador tem as três, e cada uma confirma-se de forma diferente.

Este guia explica o que cada uma significa, onde procurar criadores em Portugal e como verificar o que lhe dizem antes de reservar um cachorro.

O que «certificado» quer dizer na prática

O número de criador. Quem tem pelo menos uma fêmea cujas crias se destinam à venda tem de fazer a mera comunicação prévia à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e ter licença da câmara municipal. A comunicação dá origem ao número do alojamento, o «número de criador», em formatos como «PT 3302 FL». É a única parte que a lei exige a todos. O processo está descrito no guia sobre a licença de criador DGAV.

O LOP e o afixo. O LOP é o livro genealógico gerido pelo Clube Português de Canicultura (CPC). Um cachorro inscrito no LOP tem a ascendência registada, e só esse cão pode ser vendido como «de raça». Muitos criadores registam também um afixo, o nome do canil que passa a fazer parte do nome de cada cão que criam. O LOP prova de onde o cão vem. Não prova que os pais sejam saudáveis.

Os testes de saúde. São os exames feitos aos pais antes do cruzamento para despistar as doenças hereditárias da raça: radiografias à anca e aos cotovelos, exames oftalmológicos, testes de ADN. Não há uma entidade que os exija nem uma lista oficial. O que conta são os relatórios do veterinário ou do laboratório, com o microchip do cão.

Onde procurar

Comece pela raça. Se ainda não sabe qual, o guia de raças ajuda a perceber o tamanho, a energia e os problemas de saúde de cada uma. Saber os problemas da raça antes de falar com criadores é o que lhe permite fazer as perguntas certas.

Depois, procure quem cria essa raça. O Cauda é um diretório de criadores de cães em Portugal, com uma página por raça e um perfil por criador. O diretório ordena-se pelo que cada perfil mostra, com as mesmas regras para todos: os testes de saúde dos progenitores com comprovativo, os progenitores registados, os certificados LOP, o número DGAV, as ninhadas anunciadas, as fotografias, uma apresentação e um preço indicativo. Num perfil completo, muitas das perguntas deste guia já têm resposta.

Os clubes de raça e as exposições caninas são outro bom ponto de partida, sobretudo para raças com poucos criadores. Quem expõe os seus cães costuma criar com LOP e conhece os outros criadores da raça.

Nos sites de anúncios, como o OLX e o CustoJusto, a lei obriga cada anúncio a mostrar o número de criador, os microchips do cachorro e da mãe, a idade, o LOP (se for de raça) e o número de crias da ninhada. Um anúncio sem estes dados já diz o suficiente. O Facebook e o Instagram não permitem a venda de animais, por isso as publicações a vender cachorros nessas redes estão fora das regras da própria plataforma.

Como confirmar o número de criador

Peça o número e confirme-o no verificador de números DGAV, que consulta a lista oficial de alojamentos publicada pela DGAV. Veja se o nome e o concelho batem certo com a pessoa com quem está a falar e com o sítio onde a vai visitar.

Um número que não existe, que pertence a outra pessoa ou que o vendedor se recusa a dar é razão para não avançar. Criar para vender sem comunicação prévia é uma contraordenação grave.

Como confirmar o LOP

Peça os certificados LOP do pai e da mãe e veja se os nomes coincidem com os que o criador lhe deu. Pergunte se a ninhada vai ser inscrita e quando recebe o registo do cachorro, que deve fazer parte dos documentos entregues. Em caso de dúvida, o CPC pode confirmar a inscrição.

Se o criador anuncia «pais com pedigree mas sem papéis», o cachorro não é, para a lei, um cão de raça, e não pode ser vendido como tal.

Como confirmar os testes de saúde

Peça uma cópia de cada relatório. Um relatório válido identifica o cão pelo microchip, diz que exame foi feito, quem o fez e quando, e dá um resultado concreto (uma classificação da anca, «livre», «portador» ou «afetado» num teste de ADN). Compare com o que o guia da raça diz que deve ser testado.

Desconfie de frases genéricas como «pais testados» ou «linhas saudáveis» sem documento, e de testes que não têm nada a ver com as doenças da raça.

Como comparar dois ou três criadores

Com os números confirmados, a escolha passa a ser sobre a forma como cada criador trabalha. Visite, conheça a mãe, veja onde vivem os cães e repare nas perguntas que o criador lhe faz. O artigo sobre os 5 sinais de um criador responsável explica o que observar nessa visita e o que deve vir no contrato.

Quando o cachorro for para casa, confirme que recebe o comprovativo do microchip e o registo no SIAC, o contrato ou declaração de cedência, a fatura, o atestado do veterinário e o boletim de vacinas. A mudança de titular no SIAC tem de ficar concluída em 15 dias, e é o novo dono que a valida.

Perguntas frequentes

Existe uma lista oficial de criadores licenciados em Portugal?

Sim. A DGAV publica a lista de alojamentos com fins lucrativos, com o nome, o concelho e o número de cada um. É aí que se confirma se um número de criador existe e a quem pertence.

Um cão sem LOP pode ser vendido como cão de raça?

Não. Só se pode chamar «de raça» a um cão inscrito no LOP, e um anúncio de um cão sem registo não pode referir nenhuma raça (Decreto-Lei n.º 276/2001, art. 53.º).

Um criador com número DGAV é um bom criador?

O número só prova que o alojamento foi comunicado à DGAV, o que é obrigatório para quem cria para vender. Não diz nada sobre os testes de saúde dos pais nem sobre a forma como os cachorros são criados, que tem de confirmar à parte.